Temos recebido muitas ligações e mensagens a respeito da Nova Lei da Nacionalidade Portuguesa.
Recentemente, as regras para que os netos solicitem a nacionalidade mudaram um pouco, o que vem gerando muitas dúvidas devido ao texto da Lei.
Antes, os netos de portugueses com pai ou mãe (o filho do português) falecidos, só tinham direto a Nacionalidade Portuguesa através da atribuição.
Vale ressaltar que a nacionalidade através da atribuição é diferente da nacionalidade direta.
Mas agora, com a Nova Lei, os netos já podem solicitar a Nacionalidade da forma direta, ou seja, como os filhos de portugueses.
Porém, é preciso estar atento as mudanças na Lei da Cidadania, já que agora é obrigatório que o solicitante (neto), nesses casos, comprove o seu vínculo com a comunidade portuguesa através de algum desses 5 requisitos:
Sempre recomendamos que a pessoa nos envie por email ou agende uma reunião para que possamos avaliar o caso pois não podemos tratar todos os casos de forma igual. Cada um tem suas particularidades que farão toda a diferença tanto na análise do caso, quanto no processo de solicitação da nacionalidade.
Para saber mais informações sobre o seu caso, entre em contato: dhn.internacional@gmail.com
Recentemente, as regras para que os netos solicitem a nacionalidade mudaram um pouco, o que vem gerando muitas dúvidas devido ao texto da Lei.
Antes, os netos de portugueses com pai ou mãe (o filho do português) falecidos, só tinham direto a Nacionalidade Portuguesa através da atribuição.
Vale ressaltar que a nacionalidade através da atribuição é diferente da nacionalidade direta.
Mas agora, com a Nova Lei, os netos já podem solicitar a Nacionalidade da forma direta, ou seja, como os filhos de portugueses.
Porém, é preciso estar atento as mudanças na Lei da Cidadania, já que agora é obrigatório que o solicitante (neto), nesses casos, comprove o seu vínculo com a comunidade portuguesa através de algum desses 5 requisitos:
- Ter residência legal em Portugal;
- Ter deslocamento regular ao longo do ano (viagens) a Portugal;
- A propriedade em Portugal precisa estar em seu nome há mais de 3 anos ou você precisa ter um contrato de aluguel em seu nome em Portugal;
- Ter ligação a alguma comunidade história portuguesa fora do Brasil;
- Estar associado a algum Clube Português no Brasil e participar de forma ativa, nas atividades da comunidade portuguesa deste Clube por pelo menos 5 anos (contados da data da solicitação da nacionalidade).
Sempre recomendamos que a pessoa nos envie por email ou agende uma reunião para que possamos avaliar o caso pois não podemos tratar todos os casos de forma igual. Cada um tem suas particularidades que farão toda a diferença tanto na análise do caso, quanto no processo de solicitação da nacionalidade.
Para saber mais informações sobre o seu caso, entre em contato: dhn.internacional@gmail.com
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